Informativo STF
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
1ª parte
2ª parte
3ª parte
4ª parte
Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
Pleno | 8.6.2011 | 9.6.2011 | 25 |
1ª Turma | 7.6.2011 | — | 161 |
2ª Turma | 7.6.2011 | — | 163 |
Secretaria de Documentação