Informativo STF
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos |
Pleno | 11.9.2013 | 12.9.2013 | 6 |
1ª Turma | 10.9.2013 | — | 139 |
2ª Turma | 10.9.2013 | — | 140 |
Secretaria de Documentação