Informativo STF
Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos | Julgamentos por meio eletrônico* | |
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Em curso | Finalizados | ||||
Pleno | 28.2.2018 | 1.3.2018 | 0 | 8 | 32 |
1ª Turma | 27.2.2017 | — | 1 | 98 | 49 |
2ª Turma | 27.2.2017 | — | 4 | 7 | 74 |
Secretaria de Documentação