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Brasília, 16 de setembro de 2014 - 18:26
Jurisprudência Selecionada Imprimir

Para destacar a jurisprudência relevante da Corte, foram selecionados, pelos Ministros, acórdãos e decisões monocráticas considerados significativos.

A jurisprudência selecionada pelos Ministros pode conter acórdãos de sua própria relatoria e também outros que contenham votos proferidos por ele.

O banco de decisões será atualizado pela Secretaria de Documentação, com o auxílio da Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, sempre que surgirem novas indicações.

Para pesquisar, na jurisprudência selecionada, um determinado tema, o usuário deverá digitar a palavra-chave no campo "Assunto" e selecionar o nome do Ministro. Após clicar no ícone "PESQUISAR", surgirá uma listagem com o nome de todos os Ministros. Para visualizar, basta marcar o ícone "Exibir" e aparecerão os acórdãos e as decisões monocráticas que contenham o tema indicado em uma listagem com indexação resumida. Caso não queira mais essa visualização, basta selecionar "Ocultar". Ao clicar no processo escolhido, o usuário será redirecionado para a base de jurisprudência do STF, na qual encontrará a opção de acessar o inteiro teor do acórdão.

Para refinar a pesquisa, pode-se selecionar apenas a opção "Acórdãos" ou "Decisões".






 

 
  Gestor: COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
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Operador E
Procura todas as palavras desejadas em qualquer lugar do documento. Ex: "ICMS E SUBSTITUIÇÃO"
Operador OU
Procura por qualquer uma das palavras. Pode utilizar o parênteses para combinar a pesquisa com outros operadores.
Ex.: aposentadoria e (deputado ou parlamentar ou congressista)
Operador NÃO
Recupera documentos que contenham a primeira, mas não a segunda palavra.
Ex : Parlamentar não penal
Operador ADJ
Busca palavras aproximadas, na mesma ordem colocada na expressão de busca.
Ex: MINISTÉRIO adj2 PÚBLICO e TEMPO adj2 SERVIÇO (O número após o "ADJ" indica delimitação de distância entre palavras, podendo ser escolhido livremente).
Operador PROX
Procura palavras aproximadas em qualquer ordem.
Ex.: extraordinário prox5 admissibilidade. (O número após o "PROX" indica delimitação de distância entre palavras, podendo ser escolhido livremente).
Operador MESMO
Operador utilizado para pesquisar no mesmo parágrafo; sua utilização principal é para pesquisa no campo legislação.
Ex: aposentadoria mesmo parlamentar (Obs.: Consulte o Ajuda para pesquisa por legislação na base de Súmulas).
Operador $
Este operador substitui qualquer parte da palavra desejada, ou seja, prefixo, radical ou sufixo.
Ex.: $constitucional$ / militar$ / octavio ga$otti