|
Para destacar a jurisprudência relevante da Corte, foram selecionados, pelos Ministros, acórdãos e decisões monocráticas considerados significativos. A jurisprudência selecionada pelos Ministros pode conter acórdãos de sua própria relatoria e também outros que contenham votos proferidos por ele. O banco de decisões será atualizado pela Secretaria de Documentação, com o auxílio da Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, sempre que surgirem novas indicações. Para pesquisar, na jurisprudência selecionada, um determinado tema, o usuário deverá digitar a palavra-chave no campo "Assunto" e selecionar o nome do Ministro. Após clicar no ícone "PESQUISAR", surgirá uma listagem com o nome de todos os Ministros. Para visualizar, basta marcar o ícone "Exibir" e aparecerão os acórdãos e as decisões monocráticas que contenham o tema indicado em uma listagem com indexação resumida. Caso não queira mais essa visualização, basta selecionar "Ocultar". Ao clicar no processo escolhido, o usuário será redirecionado para a base de jurisprudência do STF, na qual encontrará a opção de acessar o inteiro teor do acórdão. Para refinar a pesquisa, pode-se selecionar apenas a opção "Acórdãos" ou "Decisões". |
| Gestor: COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA |