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Brasília, 6 de dezembro de 2016 - 01:00

Central do Cidadão e Atendimento

Inaugurada em 21 de maio de 2008, a "Central do Cidadão" foi criada com a principal missão de servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de dois anos de funcionamento, e buscando aperfeiçoar e modernizar a Central, o STF decidiu, em maio de 2010, expandir esse serviço, criando a "Central do Cidadão e Atendimento" (CCA).

Consolidada na estrutura do Tribunal, a área orienta e transmite informações sobre o funcionamento da Suprema Corte, bem como promove ações que visam à melhoria contínua do atendimento ao público, no âmbito do STF, sempre com o objetivo de elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades do Supremo.

Além de prestar informações sobre o funcionamento do STF, serviços oferecidos e o andamento dos processos em tramitação, a Central é responsável pela recepção das correspondências enviadas à Corte, bem como pelo envio de respostas aos interessados.

Confira a lista de atribuições da Central do Cidadão e Atendimento:

  • Transmitir informações sobre o funcionamento do STF, sobre os serviços que a Corte presta e sobre o andamento dos processos em tramitação;
  • Orientar os usuários, receber sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades do Tribunal;
  • Receber cartas do cidadão e respondê-las;
  • Receber cartas que reclamem providências jurisdicionais, garantidoras do direito de ir e vir (habeas corpus) e dar seguimento aos pedidos;
  • Protocolar e encaminhar à unidade competente as petições iniciais e as destinadas à instrução de processos judiciais em trâmite;
  • Receber e providenciar a carga de processos em tramitação no Tribunal;
  • Possibilitar a vista e a obtenção de cópias de processos;
  • Providenciar a expedição de certidões;
  • Promover ações que visem à melhoria contínua do atendimento ao público, no âmbito do STF.

A área está instalada no pavimento térreo do Anexo II do Supremo Tribunal Federal, em amplo espaço de 1700 m², especialmente preparado para esse fim, congregando quase todos os serviços oferecidos aos cidadãos, advogados, jurisdicionados e demais beneficiários.

A filosofia dessa expansão, pioneira em Cortes Superiores, é a de racionalizar os serviços oferecidos, a fim de torná-los mais simples, mais céleres e mais eficazes, com maior conforto aos usuários.

No espaço da CCA estão reunidas: a Central do Cidadão, a Seção de Protocolo e Atendimento Presencial e a Seção de Atendimento Não Presencial. A OAB e a Defensoria Pública também integram a unidade, com salas destinadas ao atendimento de advogados, defensores e cidadãos.

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