Brasília, 15 de setembro de 2019 - 02:35
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 159 de 17/04/2006 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e que os prazos processuais ficarão suspensos no dia 1º de maio de 2006, voltando a fluir em 2 de maio de 2006. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Seção I, p. 112. de 20/04/2006 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Feriado |
| Observação: | --- |
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