Brasília, 19 de fevereiro de 2019 - 01:24
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 411 de 30/08/2007 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2007 (sexta-feira), em virtude do disposto no artigo 1º da Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p. 82 de 03/09/2007 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Feriado |
| Observação: | --- |
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