link para página principal link para página principal
Brasília, 17 de agosto de 2018 - 10:09
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 303 de 21/10/2003
Ementa:Considera, excepcionalmente, o dia 27 de outubro de 2003, no âmbito da Secretaria do Tribunal, como ponto facultativo.(Ementa elaborada pela Biblioteca).
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral
Fonte:DJ, Seção 1, p. 140 de 23/11/2003
Texto original: ---
Alteração:---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:---
Indexação:PRAZO PROCESSUAL, Feriado, Servidor Público
Observação:---
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.