Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 303 de 21/10/2003 |
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Ementa: | Considera, excepcionalmente, o dia 27 de outubro de 2003, no âmbito da Secretaria do Tribunal, como ponto facultativo.(Ementa elaborada pela Biblioteca). |
Situação: | --- |
Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
Fonte: | DJ, Seção 1, p. 140 de 23/11/2003 |
Texto original: | --- |
Alteração: | --- |
Texto consolidado: | --- |
Legislação correlata: | --- |
Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Feriado, Servidor Público |
Observação: | --- |