Brasília, 20 de janeiro de 2020 - 18:50
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 303 de 21/10/2003 |
|---|---|
| Ementa: | Considera, excepcionalmente, o dia 27 de outubro de 2003, no âmbito da Secretaria do Tribunal, como ponto facultativo.(Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p. 140 de 23/11/2003 |
| Texto original: | --- |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Feriado, Servidor Público |
| Observação: | --- |
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