Brasília, 22 de setembro de 2019 - 05:19
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 45 de 10/02/2004 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004. (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p. 83 de 13/02/2004 |
| Texto original: | --- |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Expediente Forense, Feriado Forense |
| Observação: | --- |
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