Brasília, 31 de março de 2020 - 11:07
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 380 de 14/10/2004 |
|---|---|
| Ementa: | Transfere para o dia 29 de outubro as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, e comunicar que nessa data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, bem como nos dias 1º e 2 de novembro de 2004.(Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p. 93 de 18/10/2004 |
| Texto original: | --- |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Feriado Forense, Feriado, Servidor Público |
| Observação: | --- |
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