Brasília, 11 de março de 2020 - 19:47
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 170 de 09/05/2005 |
|---|---|
| Ementa: | Considera o dia 10 de maio como ponto facultativo no âmbito da Secreataria do Tribunal. (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Edição Extra, Seção 1, p. 1 de 09/05/2005 |
| Texto original: | --- |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Feriado |
| Observação: | --- |
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