Brasília, 15 de julho de 2019 - 23:06
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 434 de 05/11/2005 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2005 voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2006. (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p. 126 de 09/12/2005 |
| Texto original: | --- |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Férias Forense |
| Observação: | --- |
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