Brasília, 11 de março de 2020 - 19:46
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 246 de 26/06/2006 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2006 e que o expediente na Secretaria do Tribunal permanece inalterado. (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p. 39 de 29/06/2006 |
| Texto original: | --- |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL |
| Observação: | --- |
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