link para página principal link para página principal
Brasília, 14 de novembro de 2018 - 17:48
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 338 de 31/08/2006
Ementa:Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro (quinta feira), em virtude do disposto no inciso art. 1ºda Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 8 subseqüente (sexta feira). (Ementa elaborada pela Biblioteca).
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral
Fonte:DJ, Seção 1, p. 109 de 05/09/2006
Texto original: ---
Alteração:---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:---
Indexação:PRAZO PROCESSUAL, Feriado
Observação:---
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.