Brasília, 16 de julho de 2019 - 00:09
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 56 de 08/02/2006 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2006, em virtude do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966. Prorroga os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias para o dia 1° de março (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p. 502 de 13/02/2006 |
| Texto original: | --- |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Feriado Forense |
| Observação: | --- |
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