Brasília, 11 de março de 2020 - 19:45
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 558 de 10/12/2007 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2007, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2008. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p.163 de 13/12/2007 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | PRAZO PROCESSUAL, Férias Forense |
| Observação: | Publicada também no DJE, n. 161, 12/12/2007, p.325. |
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