Brasília, 18 de janeiro de 2020 - 04:15
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT 363 de 02/10/2008 |
|---|---|
| Ementa: | Transfere para 27 de outubro, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, comunica que nessa data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 subseqüente (terça-feira). (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE, n.189, p.233 de 07/10/2008 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Servidor Público, Férias Forenses, Secretaria, Expediente |
| Observação: | --- |
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