Brasília, 31 de março de 2020 - 11:23
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT 429 de 10/12/2008 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2008, voltando a fluir em 2 de fevereiro de 2009, e que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal,dos dias 2 a 31 de janeiro de 2009, será das 13h às 18h. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE, n.236, p.218 de 12/12/2008 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Férias Forenses |
| Observação: | --- |
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