Brasília, 22 de setembro de 2019 - 05:07
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 084 de 19/03/2009 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2009, em virtude do dispositivo no inciso II do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE, n.55, p.178 de 24/03/2009 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense |
| Observação: | --- |
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