Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 084 de 19/03/2009 |
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Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2009, em virtude do dispositivo no inciso II do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
Situação: | --- |
Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
Fonte: | DJE, n.55, p.178 de 24/03/2009 |
Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
Alteração: | --- |
Texto consolidado: | --- |
Legislação correlata: | --- |
Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense |
Observação: | --- |