Brasília, 7 de dezembro de 2019 - 17:06
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 105 de 14/04/2009 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 21 de abril de 2009, em virtude do disposto na Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subsequente (quarta-feira).(Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE/STF, n.70, p.170 de 16/04/2009 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense |
| Observação: | --- |
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