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Brasília, 19 de janeiro de 2018 - 09:38
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 152 de 29/05/2009
Ementa:Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de junho de 2009, ponto facultativo, consoante o disposto no artigo 1º, inciso VIII, da Portaria nº 525, de 6 de novembro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 7 de novembro de 2008 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente. (Ementa elaborada pela Biblioteca)
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral
Fonte:DJE, n.103, p.144 de 04/06/2009
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:---
Indexação:Prazo Processual, Feriado Forense
Observação:---
 
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