Brasília, 19 de novembro de 2019 - 00:32
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 152 de 29/05/2009 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de junho de 2009, ponto facultativo, consoante o disposto no artigo 1º, inciso VIII, da Portaria nº 525, de 6 de novembro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 7 de novembro de 2008 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE, n.103, p.144 de 04/06/2009 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense |
| Observação: | --- |
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