Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 230 de 31/07/2009 |
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Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2009 (terça-feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (quarta-feira). (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
Situação: | --- |
Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
Fonte: | DJE, n.145, p. 368 de 04/08/2009 |
Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
Alteração: | --- |
Texto consolidado: | --- |
Legislação correlata: | --- |
Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense |
Observação: | --- |