Brasília, 31 de março de 2020 - 10:55
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 197 de 18/09/2009 |
|---|---|
| Ementa: | Transfere para 30 de outubro, sexta-feira as comemorações do Dia do Servidor Público e comunica que nessa data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Os prazos ficam prorrogados para o dia 3 subsequente (terça-feira) de novembro. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Presidência |
| Fonte: | DJE, n. 180, p.1 de 24/09/2009 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense |
| Observação: | --- |
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