Brasília, 15 de setembro de 2019 - 06:49
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 411 de 30/11/2009 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2009 (terça-feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subsequente (quarta-feira). (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE, n. 228, p. 178 de 04/12/2009 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense |
| Observação: | --- |
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