Brasília, 18 de janeiro de 2020 - 04:12
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 424 de 10/12/2009 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2009, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2010 e que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 2 a 31 de janeiro de 2010, será das 13 às 18 horas. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE, n. 233, p. 161 de 14/12/2009 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Férias Forenses, Secretaria, Expediente |
| Observação: | --- |
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