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Brasília, 21 de novembro de 2018 - 11:45
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 038 de 10/02/2010
Ementa:Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010 (Carnaval) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 17 de fevereiro em que o expediente será das 13 às 19 horas.(Ementa elaborada pela Biblioteca)
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Secretaria
Fonte:DJE, n. 27, p. 335 de 12/02/2010
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:---
Indexação:Prazo Processual, Feriado Forense, Carnaval
Observação:---
 
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