Brasília, 15 de setembro de 2019 - 06:46
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 038 de 10/02/2010 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010 (Carnaval) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 17 de fevereiro em que o expediente será das 13 às 19 horas.(Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria |
| Fonte: | DJE, n. 27, p. 335 de 12/02/2010 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense, Carnaval |
| Observação: | --- |
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