Brasília, 17 de novembro de 2019 - 02:42
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 107 de 15/04/2010 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 21 de abril de 2010 (Tiradentes) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subsequente (quinta-feira).(Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria |
| Fonte: | DJE, n. 68, p. 164 de 19/04/2010 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense, Tiradentes |
| Observação: | --- |
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