Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 107 de 15/04/2010 |
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Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 21 de abril de 2010 (Tiradentes) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subsequente (quinta-feira).(Ementa elaborada pela Biblioteca) |
Situação: | --- |
Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
Fonte: | DJE, n. 68, p. 164 de 19/04/2010 |
Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
Alteração: | --- |
Texto consolidado: | --- |
Legislação correlata: | --- |
Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense, Tiradentes |
Observação: | --- |