Brasília, 14 de novembro de 2019 - 14:06
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 160 de 18/05/2010 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 3 de junho de 2010 (Corpus Christi), ponto facultativo, consoante o disposto no artigo 1°, inciso VIII, da Portaria n° 834, de 6 de novembro de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em novembro de 2009 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 4 subsequente. (Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria |
| Fonte: | DJE, n. 91, p. 153 de 21/05/2010 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado, Ponto Facultativo |
| Observação: | Portaria retificada no Diário da Justiça Eletrônico de 27/5/2010, n. 95, p. 94, por motivo de incorreção material. |
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