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Brasília, 19 de abril de 2018 - 14:37
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 160 de 18/05/2010
Ementa:Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 3 de junho de 2010 (Corpus Christi), ponto facultativo, consoante o disposto no artigo 1°, inciso VIII, da Portaria n° 834, de 6 de novembro de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em novembro de 2009 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 4 subsequente. (Ementa elaborada pela Biblioteca)
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Secretaria
Fonte:DJE, n. 91, p. 153 de 21/05/2010
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:---
Indexação:Prazo Processual, Feriado, Ponto Facultativo
Observação:Portaria retificada no Diário da Justiça Eletrônico de 27/5/2010, n. 95, p. 94, por motivo de incorreção material.
 
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