Brasília, 11 de março de 2020 - 19:50
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 309 de 12/12/2001 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2001, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2002 (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p. 1 de 13/12/2001 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Férias Forense |
| Observação: | --- |
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