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Brasília, 21 de novembro de 2018 - 14:29
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 309 de 12/12/2001
Ementa:Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2001, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2002 (Ementa elaborada pela Biblioteca).
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal
Fonte:DJ, Seção 1, p. 1 de 13/12/2001
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:---
Indexação:Prazo Processual, Férias Forense
Observação:---
 
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