Brasília, 20 de janeiro de 2020 - 09:43
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 353 de 04/10/2004 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 12 de outubro de 2004 (terça-feira). Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 13 subsequente (quarta-feira) (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
| Fonte: | DJ, Seção 1, p. 82 de 06/10/2004 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado |
| Observação: | --- |
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