Brasília, 22 de novembro de 2019 - 10:00
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 310 de 22/09/2010 |
|---|---|
| Ementa: | Transfere para 29 de outubro de 2010, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Comunica que nessa data e nos dias 1º e 2 de novembro de 2010 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (quarta-feira).(Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria |
| Fonte: | DJE/STF, n. 182 p. 107 de 28/09/2010 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | Lei nº 5.010/1966 Lei nº 8.112/1990 |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado |
| Observação: | --- |
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