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Brasília, 19 de abril de 2018 - 14:26
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 310 de 22/09/2010
Ementa:Transfere para 29 de outubro de 2010, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Comunica que nessa data e nos dias 1º e 2 de novembro de 2010 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (quarta-feira).(Ementa elaborada pela Biblioteca).
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Secretaria
Fonte:DJE/STF, n. 182 p. 107 de 28/09/2010
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:Lei nº 5.010/1966 Lei nº 8.112/1990
Indexação:Prazo Processual, Feriado
Observação:---
 
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