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Brasília, 19 de abril de 2018 - 14:32
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 026 de 03/02/2011
Ementa:Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 7 e 8 de março de 2011 (Carnaval) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subsequente (quarta-feira) em que o expediente será das 14 às 19 horas.(Ementa elaborada pela Biblioteca)
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Secretaria
Fonte:DJE/STF, n. 40, p. 119 de 01/03/2011
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:Lei n. 5.010/1966, art 62, inciso III
Indexação:Prazo Processual, Feriado Forense, Carnaval
Observação:Republicada em 1º/3/2011 por ter saído com incorreção em 9/2/2011.
 
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