Brasília, 31 de março de 2020 - 09:05
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 026 de 03/02/2011 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 7 e 8 de março de 2011 (Carnaval) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subsequente (quarta-feira) em que o expediente será das 14 às 19 horas.(Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria |
| Fonte: | DJE/STF, n. 40, p. 119 de 01/03/2011 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | Lei n. 5.010/1966, art 62, inciso III |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense, Carnaval |
| Observação: | Republicada em 1º/3/2011 por ter saído com incorreção em 9/2/2011. |
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