Brasília, 23 de fevereiro de 2019 - 04:43
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 136 de 02/06/2011 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 23 de junho de 2011 (Corpus Christi) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 24 subsequente (sexta-feira).(Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria |
| Fonte: | DJE/STF, n. 107, p. 154 de 06/06/2011 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | Regulamento da Secretaria artigo 65, inciso IX, alínea “b”. |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado, Ponto Facultativo |
| Observação: | --- |
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