link para página principal link para página principal
Brasília, 24 de junho de 2018 - 22:59
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 180 de 22/07/2011
Ementa:Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira), em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 e que os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (sexta-feira). (Ementa elaborada pela Biblioteca).
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Secretaria
Fonte:DJE/STF, n. 142, p. 11 de 26/07/2011
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração: ---
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:Lei nº 5.010, de 30/5/1966 - inciso IV do art. 62.
Indexação:Prazo Processual, Feriado Forense
Observação: ---
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.