Brasília, 18 de janeiro de 2020 - 04:11
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 273 de 24/10/2011 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15 de novembro de 2011 (terça-feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 16 subsequente (quarta-feira) (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE/STF, n. 206, p. 124 de 26/10/2011 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. |
| Indexação: | Feriado Forense, Prazo Processual |
| Observação: | --- |
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