Brasília, 23 de fevereiro de 2019 - 04:17
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 044 de 02/02/2012 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012 (Carnaval) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subsequente (quarta-feira) em que o expediente será das 14 às 19 horas.(Ementa elaborada pela Biblioteca) |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE/STF, n. 25, p. 194 de 06/02/2012 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | UNDEFINED |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, inciso III do artigo 62. |
| Indexação: | Prazo Processual - Feriado Forense |
| Observação: | --- |
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