link para página principal link para página principal
Brasília, 18 de outubro de 2018 - 00:22
Atos Normativos Imprimir
Identificação:PORTARIA DE PRAZO PRT STF 044 de 02/02/2012
Ementa:Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012 (Carnaval) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subsequente (quarta-feira) em que o expediente será das 14 às 19 horas.(Ementa elaborada pela Biblioteca)
Situação: ---
Origem:Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral
Fonte:DJE/STF, n. 25, p. 194 de 06/02/2012
Texto original:Clique aqui para ver o Texto Integral Original
Alteração:UNDEFINED
Texto consolidado: ---
Legislação correlata:Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, inciso III do artigo 62.
Indexação:Prazo Processual - Feriado Forense
Observação:---
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.