Brasília, 18 de janeiro de 2020 - 04:14
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 094 de 19/03/2012 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2012 (Semana Santa) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subsequente (segunda-feira) (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE/STF, n. 60, p. 132, de 23/03/2012 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, inciso III do artigo 62. |
| Indexação: | Prazo Processual, Feriado Forense, Expediente Forense |
| Observação: | --- |
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