Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 299 de 28/08/2012 |
---|---|
Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2012 (sexta-feira) e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 10 subsequente (segunda-feira). (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
Situação: | --- |
Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
Fonte: | DJE/STF, n. 171, p. 183 de 30/08/2012 |
Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
Alteração: | --- |
Texto consolidado: | --- |
Legislação correlata: | Lei nº 10.607/2002 |
Indexação: | Prazo Processual, Feriado |
Observação: | --- |