Brasília, 13 de julho de 2020 - 05:02
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 031 de 17/02/2014 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 3 e 4 de março de 2014 (Carnaval) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 5 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas [Ementa elaborada pela Biblioteca]. |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Presidência |
| Fonte: | DJE, n. 34, p. 205 de 19/02/2014 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Expediente Forense, Secretaria, Atendimento ao Público, Prazo Processual |
| Observação: | --- |
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