Brasília, 18 de janeiro de 2020 - 04:09
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 190 de 17/09/2014 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que ficam transferidas para 27 de outubro de 2014, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 subsequente (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria |
| Fonte: | DJE/STF, n. 182, p. 155 de 19/09/2014 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | UNDEFINED |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Feriado, Secretaria, Expediente Forense, Prazo Processual, Prorrogação |
| Observação: | --- |
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