Brasília, 20 de janeiro de 2020 - 18:44
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 251 de 19/11/2014 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que os prazos processuais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, que fica estabelecido o plantão processual do Tribunal no período de 20 de dezembro de 2014 a 1º de janeiro de 2015, que atenderá tão somente as demandas cujo direito que se postula corra risco de perecimento durante o referido período, comunica, também, que durante o período mencionado no art. 1º, o protocolo funcionará das 13h às 18h, salvo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014 em que o expediente será 8h às 11h e que não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2014 e 1º de janeiro de 2015 (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria |
| Fonte: | DJE/STF, n. 229, p. 227 de 21/11/2014 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Recesso Forense, Expediente Forense, Secretaria, Protocolo, Plantão, Atendimento ao Público |
| Observação: | --- |
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