Brasília, 22 de setembro de 2019 - 04:47
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 024 de 26/01/2015 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, em virtude do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e, também, que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 18 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas (Ementa elaborada Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
| Fonte: | DJE/STF, n. 19, p. 12 de 29/01/2015 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Expediente Forense, Atendimento ao público, Secretaria, Prazo processual, Prorrogação |
| Observação: | --- |
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