Brasília, 22 de janeiro de 2020 - 18:04
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 163 de 25/08/2015 |
|---|---|
| Ementa: | Transfere para 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Não havendo expediente na Secretaria do Tribunal nesse dia. E comunica que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (terça-feira) [Ementa elaborada pela biblioteca]. |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
| Fonte: | DJE/STF, n. 174, p. 233 de 04/09/2015 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Feriado, Dia, Servidor Público, Expediente forense, Secretaria, Prorrogação, Prazo |
| Observação: | Republicada em 4/9/2015 por ter saído com incorreção material no Diário da Justiça Eletrônico nº 168/2015, fl. 231, publicado em 27/8/2015. |
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