Brasília, 31 de março de 2020 - 09:32
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO 259 de 16/12/2015 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Fica estabelecido o plantão processual do Tribunal no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Comunica que o protocolo funcionará das 13h às 18h, salvo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015. Comunica também que os prazos processuais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016. O atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas no período de 7 a 29 de janeiro de 2016.(Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria |
| Fonte: | DJE/STF, n. 255, p. 311 de 18/12/2015 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Prazo Processual, Recesso Forense, Expediente Forense, Atendimento ao público, Secretaria |
| Observação: | --- |
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