Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Fica estabelecido o plantão processual do Tribunal no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Comunica que o protocolo funcionará das 13h às 18h, salvo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015. Comunica também que os prazos processuais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016. O atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas no período de 7 a 29 de janeiro de 2016.(Ementa elaborada pela Biblioteca). |
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