Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 133 de 18/07/2016 |
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Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2016 (quinta-feira). E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (sexta-feira) (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
Situação: | --- |
Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
Fonte: | DJE/STF, n. 151, p. 34 de 20/07/2016 |
Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
Alteração: | --- |
Texto consolidado: | --- |
Legislação correlata: | Lei n. 5.010/1966, art. 62, inciso IV. |
Indexação: | Feriado forense, Expediente forense, Prazo - prorrogação. |
Observação: | --- |