Brasília, 4 de março de 2021 - 22:18
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 151 de 22/08/2016 |
|---|---|
| Ementa: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2016 (quarta-feira). E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 8 subsequente (quinta-feira) (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
| Fonte: | DJE/STF, n. 180, p. 267 de 25/08/2016 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | Lei n. 8.112/1990, art. 37. Lei n. 9.527/1997. Lei n. 11.416/2006. |
| Indexação: | Feriado forense, Expediente forense, Atendimento ao público, Prazo - prorrogação. |
| Observação: | --- |
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