Brasília, 4 de março de 2021 - 21:55
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 154 de 30/08/2017 |
|---|---|
| Ementa: | Dispõe sobre o expediente e a contagem de prazos processuais no feriado do dia 7.9.2017. |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
| Fonte: | DJE/STF, n. 198, p. 460 de 04/09/2017 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | Portaria n. 369/2016, art. 1º. Lei n. 10.607/2002, art. 1º. Lei n. 13.105/2015, art. 224, §1º. |
| Indexação: | Prazo Processual, Recesso Forense, Expediente Forense, Atendimento ao público, Secretaria. |
| Observação: | --- |
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