Brasília, 8 de março de 2021 - 00:30
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 189 de 30/10/2017 |
|---|---|
| Ementa: | Dispõe sobre o feriado dos dias 1º e 2.11.2017 e trata dos prazos processuais no Supremo Tribunal Federal. |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
| Fonte: | DJE/STF, n. 251, p. 460 de 06/11/2017 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | Lei n. 5.010/1966, art. 62, inciso IV. Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil), arts. 219 e 224, §1º. |
| Indexação: | Recesso Forense, Expediente Forense, Atendimento ao público, Secretaria do Tribunal, Prazo processual. |
| Observação: | --- |
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