Brasília, 17 de novembro de 2019 - 02:01
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO 236 de 27/11/2018 |
|---|---|
| Ementa: | Dispõe sobre prazos processuais, expediente e horário de funcionamento entre 19 de dezembro de 2018 e 31 de janeiro de 2019. Ementa elaborada pela Biblioteca. |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Diretoria Geral |
| Fonte: | DJE/STF, n. 256, p. 444 de 30/11/2018 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Recesso Forense, Expediente Forense, Atendimento ao público, Secretaria do Tribunal, Prazo processual. |
| Observação: | --- |
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