Brasília, 5 de março de 2021 - 17:16
Atos Normativos
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| Identificação: | PORTARIA DE PRAZO PRT STF 322 de 12/09/2019 |
|---|---|
| Ementa: | Altera o inciso X do art. 1º da Portaria 4, de 8 de janeiro de 2019, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2019. (Ementa elaborada pela Biblioteca). |
| Situação: | --- |
| Origem: | Supremo Tribunal Federal - Secretaria do Tribunal |
| Fonte: | DJE/STF, n. 200, p. 296 de 16/09/2019 |
| Texto original: | Clique aqui para ver o Texto Integral Original |
| Alteração: | --- |
| Texto consolidado: | --- |
| Legislação correlata: | --- |
| Indexação: | Feriado, Servidor Público, Expediente forense, Secretaria, Prazo - prorrogação. |
| Observação: | --- |
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